A área da saúde no Brasil é de extrema importância, e ficou ainda mais evidente após uma pandemia global. Por isso, conhecer os modelos de vínculos com profissionais da saúde pode ser um diferencial para empreendimentos médicos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020 o Brasil possuía mais de 6,7 milhões de trabalhadores na área da saúde. Isso representa cerca de 3,2% da população total do país. Esse número inclui desde médicos e enfermeiros até técnicos em saúde bucal e agentes comunitários de saúde.
No entanto, para entender como funciona a estrutura profissional da saúde no Brasil, é preciso analisar os diferentes modelos de vínculos com profissionais de saúde existentes.
No artigo que preparamos abaixo, vamos explicar os principais modelos de vínculos profissionais na saúde brasileira e suas características, a fim de ajudar os empregadores a compreender melhor suas opções. Siga a leitura e confira!
O que são vínculos com profissionais de saúde?
No Brasil, os vínculos jurídicos com profissionais da saúde são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
Esses vínculos estabelecem as responsabilidades e obrigações de cada parte envolvidas, bem como os direitos e deveres dos profissionais da saúde.
Na relação de emprego, o profissional da saúde é contratado por uma instituição de saúde e passa a ter vínculo empregatício com essa instituição.
Nesse caso, a instituição é responsável por fornecer as condições necessárias para o exercício da profissão, como infraestrutura, equipamentos e materiais de trabalho. Também deve garantir o cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias.
Na prestação de serviços autônomos, o profissional da saúde atua de forma independente, sem vínculo empregatício com uma instituição de saúde.
Nesse caso, o profissional é responsável por garantir que os serviços prestados atendam aos padrões éticos e técnicos exigidos pela profissão, além de cumprir com as obrigações fiscais e tributárias.
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Quais os modelos de vínculos com profissionais de saúde?
A contratação de profissionais de saúde pode se dar por diversos tipos de vínculos jurídicos. Cada um possui características e obrigações distintas tanto para o contratante quanto para o contratado. Abaixo, vamos listar os seis modelos de vínculo com profissionais da saúde:
Profissional Empregado
O empregado profissional é aquele que trabalha de forma subordinada a um empregador, cumprindo uma jornada de trabalho determinada. Ele recebe um salário fixo e tem direito a benefícios previstos em lei, como férias, 13º salário e FGTS. O empregador é responsável por retirar os impostos e contribuições devidas e pode demitir o empregado mediante o pagamento de verbas rescisórias.
Profissional Autônomo
O profissional autônomo é aquele que presta serviços de forma independente, sem vínculo empregatício. Ele é remunerado por hora trabalhada ou por projeto executado. Ele não tem direito a benefícios previstos em lei, como férias e 13º salário, e é responsável por recolher seus próprios impostos e contribuições. O contratante não tem obrigação de pagar verbas rescisórias em caso de encerramento do contrato.
Cooperativa de Trabalho
A cooperativa de trabalho é uma associação de profissionais que se unem para prestar serviços a terceiros. Cada cooperado tem uma cota-parte na cooperativa e recebe sua remuneração proporcional ao trabalho executado. A cooperativa é responsável por recolher os impostos e contribuições devidos. Pode também demitir um cooperado mediante a distribuição das sobras da cooperativa ou o pagamento de verbas rescisórias, caso estejam previstas em contrato.
Pessoa Jurídica
A pessoa jurídica é uma empresa que contrata um profissional de saúde como prestador de serviços. O profissional pode constituir uma empresa individual ou uma sociedade empresarial e é remunerado por meio de notas fiscais emitidas pela sua empresa. Ele é responsável por pagar seus próprios impostos e contribuições e pode ter direito a benefícios previstos em lei, como férias, desde que estejam previstos em contrato.
Profissional Sócio
O sócio profissional é aquele que se associa a uma empresa ou clínica de saúde como sócio-proprietário, aplicando capital e participando da gestão da empresa. Ele tem direito a uma parcela dos lucros da empresa e é responsável por recolher seus próprios impostos e contribuições. Em caso de encerramento do contrato, o sócio não tem direito a verbas rescisórias.
Sociedade em Conta de Participação
A sociedade em conta de participação é uma forma de associação entre um profissional e uma empresa ou clínica de saúde, em que o profissional contribui com trabalho e a empresa contribui com capital. O profissional recebe uma parcela dos lucros da empresa e é responsável por recolher seus próprios impostos e contribuições. Em caso de encerramento do contrato, o sócio não tem direito a verbas rescisórias.
Importância da assessoria contábil na contratação de profissionais da saúde
A contratação de profissionais da saúde envolve uma série de desafios e responsabilidades para os empregadores. Eles devem garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais, bem como manter a conformidade com as leis e regulamentações pertinentes.
Nesse sentido, a assessoria contábil especializada na área da saúde pode exercer um papel fundamental. Ela pode auxiliar os contratantes na gestão financeira e tributária das contratações, além de prestar suporte organizacional para a tomada de decisões sobre o modelo de vínculo com profissionais de saúde.
A contabilidade é uma área do conhecimento que se dedica à organização, análise e interpretação de informações financeiras. Na contratação de profissionais da saúde, a assessoria contábil pode auxiliar na elaboração e revisão dos contratos de trabalho, garantindo que os termos acordados estejam em conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, a assessoria jurídica pode orientar os empregadores sobre as melhores práticas para o cálculo e recolhimento dos encargos trabalhistas e tributários, evitando problemas com a fiscalização e obediência ao risco de passivos trabalhistas.
Outro aspecto importante da assessoria contábil na contratação de profissionais da saúde é a gestão das finanças da empresa. Um bom assessor pode ajudar os empregadores a organizar e monitorar as contas a pagar e receber.
Também pode fornecer informações precisas e atualizadas sobre a situação financeira da empresa. Isso permite que os gestores tomem decisões mais sensatas sobre investimentos, expansão e outras estratégias empresariais.
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Como a Live Doctor pode te ajudar?
Como viu, conhecer os modelos de vínculos com profissionais de saúde pode ser um grande diferencial para empresas de saúde. E também é fundamental a assessoria contábil para ajudar no processo.
Aqui na Live Doctor somos especializados em contabilidade para médicos, auxiliando clínicas e consultórios a escolher o melhor modelo de vínculo empregatício. Isso permite reduzir a carga tributária e auxiliar seu empreendimento a prosperar.
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Por fim, espero que tenha compreendido quais são os modelos de vínculos com profissionais de saúde e, para contar com o apoio da Live Doctor, clique aqui e entre em contato com nossos consultores!
